🧾 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – KIT ESCOLAR
Educação, cidadania e acesso igualitário para todos os alunos da rede pública
A Ata de Registro de Preços nº 0014/2025/A, oferece uma solução completa e legalmente respaldada para o fornecimento de kits escolares padronizados destinados à rede pública de ensino.
Essa contratação visa garantir que municípios e órgãos públicos possam atender de forma eficiente e transparente às demandas educacionais, assegurando o acesso a materiais essenciais para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental.
📦 O que esta Ata contempla
- Kits escolares completos, com itens adequados a cada faixa etária e etapa de ensino;
- Materiais de qualidade, selecionados conforme especificações técnicas da licitação;
- Embalagem individual e distribuição organizada, conforme planejamento da gestão pública;
- Opções de personalização institucional (logomarca e identidade visual do órgão contratante);
- Fornecimento em conformidade com as normas de segurança e qualidade aplicáveis.
🎯 Benefícios para a gestão pública
✅ Garantia de padronização e qualidade nos materiais escolares;
✅ Redução de custos e otimização de processos de compra;
✅ Atendimento rápido, com adesão simplificada via Ata vigente;
✅ Conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos);
✅ Segurança jurídica, transparência e rastreabilidade em todas as etapas da contratação;
✅ Apoio à inclusão educacional e fortalecimento das políticas públicas de ensino.
🏛️ Quem pode aderir
Prefeituras, Secretarias de Educação, Consórcios Públicos e demais órgãos da administração direta ou indireta que desejem fornecer material escolar aos alunos da rede pública de ensino, observando a vantajosidade e os critérios legais de adesão.
💡 Por que essa Ata é estratégica
O fornecimento de kits escolares por meio de Ata de Registro de Preços representa uma política pública eficiente e transparente, que reforça o compromisso da gestão com a equidade, a aprendizagem e a valorização do aluno.
Além de reduzir a burocracia e o tempo de tramitação, essa modalidade garante previsibilidade orçamentária e conformidade total com as normas legais.
⚖️ Aviso Legal
Material informativo. Toda contratação depende de decisão administrativa do ente público e deve observar a Lei nº 14.133/2021, regulamentações locais e entendimentos dos órgãos de controle (TCU/TCE).
A adesão à Ata de Registro de Preços está condicionada à justificativa técnica e à comprovação de vantajosidade pelo órgão aderente.
