🧼A Ata de Registro de Preços para insumos de higiene pessoal oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção para organizar aquisições de itens essenciais, em conformidade com a legislação aplicável e com foco em dignidade, saúde e bem-estar da população atendida.
Por que esta ata é estratégica?
A higiene básica é prioridade em escolas, unidades de saúde, projetos sociais, centros de acolhimento e instituições socioeducativas. Com esta ata, os gestores podem consultar e requisitar itens de forma ágil, conforme disponibilidade e requisitos do instrumento, apoiando padronização e eficiência nas rotinas de compras.
Exemplos de itens contemplados (lista exemplificativa, conforme a ata):
- Lenços umedecidos, sabonete líquido, álcool em gel
- Escova e creme dental, fio dental, enxaguante bucal
- Nécessaire e cartilha educativa
- Shampoo, fraldas, toalhas e kits personalizados, quando previstos
- Sacolas TNT para organização dos materiais
Aplicações usuais
- Kits de higiene para alunos da rede pública
- Apoio a programas e ações de assistência social
- Suprimentos para unidades de saúde, CRAS, CREAS e abrigos
- Campanhas de promoção da saúde e prevenção
Benefícios esperados
- Organização das demandas e itens padronizados, quando previstos na ata
- Agilidade na consulta e na instrução do processo, conforme requisitos
- Potencial de ganho de escala, segundo as condições da ata
- Transparência e controle: documentação que facilita auditorias e acompanhamento
Quem pode aderir?
Podem aderir os órgãos e entidades elegíveis, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e da própria ata. A adesão é facultativa e depende da decisão do gestor público.
