Projeto Integrador — Segurança na Escola
Educação, proteção e cidadania caminhando juntas dentro e fora da sala de aula.
A Ata de Registro de Preços da Solução Paradidática “Segurança na Escola” oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para apoiar a construção de ambientes escolares acolhedores e seguros, com enfoque em convivência, mediação de conflitos e cultura de paz, em conformidade com a legislação aplicável.
O que a ata contempla (exemplos — conforme o instrumento)
- Materiais paradidáticos com linguagem acessível para 2º ao 9º ano.
- Conteúdos e atividades voltados a prevenção e enfrentamento pedagógico de violência, bullying e evasão, além de empatia e respeito.
- Ações integradas com equipes escolares e orientações de engajamento das famílias, conforme Política de Privacidade e diretrizes do ECA.
- Aplicação em sala de aula, reuniões pedagógicas e campanhas comunitárias, com apoio metodológico.
Benefícios para a rede pública
- Coerência com a BNCC, conforme mapeamento pedagógico local.
- Apoio ao fortalecimento de vínculos entre escola, estudantes e famílias.
- Implementação orientada: materiais e suporte metodológico nos termos do instrumento.
- Previsibilidade: condições e preços conforme a ata, com fluxo padronizado para aquisição por adesão, quando cabível.
Quem pode aderir?
Secretarias de Educação, escolas públicas, programas de prevenção à violência escolar e consórcios intermunicipais, nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 17.124.314,00, conforme o instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.
Notas de conformidade, direitos autorais e privacidade
- A referência à BNCC é operacionalizada por mapeamento local (competências/habilidades por série).
- As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais).
- O tratamento de dados pessoais de estudantes e famílias seguirá base legal adequada, o melhor interesse de crianças e adolescentes e medidas de segurança (LGPD arts. 7, 14, 23, 46; ECA).
- A disponibilização de conteúdos, imagens e ilustrações ocorre conforme contratos/licenças e tiragens pactuadas (LDA 9.610/1998).
- Este conteúdo não substitui protocolos de segurança física, planos de crise ou decisões da Administração.
