💊 Medicamentos – Abastecimento Garantido com Economia, Agilidade
A Ata de Registro de Preços para Medicamentos viabiliza a aquisição de uma ampla variedade de fármacos essenciais ao funcionamento das redes públicas de saúde municipal, incluindo medicamentos de referência, genéricos, similares, específicos, controlados e de uso contínuo.
Por meio dessa ata, prefeituras e consórcios públicos têm à disposição uma solução pronta, segura e juridicamente válida para manter suas farmácias municipais e unidades básicas de saúde abastecidas com regularidade, economia e qualidade.
🧾 O que contempla esta Ata:
- Medicamentos das listas CMED (ANVISA) e SIMPRO, com descontos previamente registrados
- Itens para uso hospitalar e ambulatorial: antibióticos, anti-hipertensivos, insulinas, analgésicos, antitérmicos, vitaminas, psicotrópicos e muito mais
- Possibilidade de atendimento a demandas emergenciais e contínuas, com entrega programada
- Participação de municípios consorciados e adesão por entes não participantes com autorização formal
🎯 Benefícios para a gestão pública:
✅ Economia comprovada com percentuais de desconto sobre os valores de referência oficiais
✅ Redução de riscos de desabastecimento, inclusive em períodos críticos
✅ Atendimento regular à população com segurança, transparência e previsibilidade
✅ Contratação rápida via Ata vigente, com respaldo legal conforme a Lei 14.133/2021
✅ Eliminação da necessidade de licitações próprias para cada lote de medicamentos
✅ Apoio direto à manutenção de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular, UBSs e CAPS
🏛️ Quem pode aderir?
Prefeituras, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Consórcios Públicos, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Municipais e demais órgãos da administração direta e indireta com responsabilidade sobre o fornecimento de medicamentos à população.
💡 Uma solução estratégica para garantir o cuidado à população com eficiência, legalidade e respeito aos recursos públicos.
