Material Bibliográfico — Escola Saudável
Educação que transforma, saúde que previne, leitura que inspira.
A Ata de Registro de Preços para Material Bibliográfico – Escola Saudável oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção estruturada para adquirir coleções pedagógicas temáticas voltadas a desenvolvimento socioemocional, educação ambiental, sanitária e cidadania, em conformidade com a legislação aplicável.
O que contempla esta ata (exemplos — conforme o instrumento)
- Educação para o Trânsito: conteúdos sobre cidadania, mobilidade e segurança viária para crianças e jovens.
- Conhecer o Aedes: prevenção e conscientização sobre arboviroses (dengue, zika, chikungunya).
- Despertar Socioemocional: empatia, autocuidado, respeito e convivência saudável.
- Aventura na Leitura: títulos infantojuvenis para estimular o hábito de leitura, com linguagem acessível.
Benefícios para a gestão pública
- Coerência com as competências da BNCC, conforme mapeamento pedagógico local.
- Apoio a iniciativas de educação preventiva e cidadã nas redes de ensino.
- Atendimento a diferentes etapas da educação básica (infantil e ensino fundamental), conforme a ata.
- Previsibilidade: condições e preços conforme a ata, com fluxo padronizado para aquisição.
Quem pode aderir?
Secretarias de Educação, Prefeituras e programas intersetoriais (Saúde, Meio Ambiente e projetos socioeducativos), nos termos da legislação/regulamentos aplicáveis e do instrumento convocatório/ata.
Como aderir
Solicite o Termo de Adesão e receba orientação sobre documentação, prazos e etapas previstas na ata — da seleção das coleções à entrega nas unidades.
Nota de conformidade e direitos autorais
As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais). A disponibilização de livros, capas, ilustrações e conteúdos ocorre conforme contratos/licenças e tiragens pactuadas (LDA 9.610/1998). As informações desta página não substituem os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
