Mobiliário Escolar — solução estruturada para redes públicas
A Ata de Registro de Preços para mobiliário escolar oferece aos órgãos e entidades elegíveis uma opção para organizar aquisições de equipamentos duráveis e funcionais, em conformidade com a legislação aplicável e com foco em ambientes de aprendizagem bem planejados.
O que esta ata viabiliza (exemplos — conforme o instrumento)
- Carteiras e conjuntos para alunos e professores.
- Mesas de reunião, estantes, armários e cadeiras universitárias.
- Mobiliário para refeitórios e itens inclusivos (ex.: mesas adaptadas), quando previstos.
- Especificações técnicas e requisitos de ergonomia/segurança definidos no instrumento e, quando aplicável, normas técnicas.
Principais benefícios para o município
- Padronização e melhor aproveitamento dos espaços, conforme o projeto da rede.
- Previsibilidade: valores e condições conforme a ata, com potencial ganho de escala.
- Fluxo de aquisições por adesão à ata, quando cabível, observados os requisitos legais e regulamentos.
- Apoio à infraestrutura da educação: melhoria do ambiente de aprendizagem conforme diretrizes locais e documentação do instrumento.
Ideal para
Prefeituras, Secretarias de Educação e Autarquias que buscam renovar ou expandir o mobiliário de unidades escolares nos termos do instrumento convocatório/ata.
Como aderir
Solicite o Termo de Adesão e receba orientação sobre documentação, prazos e etapas previstas na ata.
Transparência sobre valores
Valor global estimado da ata: R$ 183.173.508,00, conforme instrumento, sujeito a vigência, saldo e limites de adesão.
Nota de conformidade
As aquisições por ARP observam a legislação e regulamentos aplicáveis (ex.: Lei 14.133/2021 e normativos locais). As informações desta página não substituem os procedimentos oficiais nem as decisões da Administração.
